TRESP rejeita recurso por unanimidade e João Luis segue inelegível
12/09/2024
Sessão plenária ordinária do TER/SP nesta data acaba de rejeitar recurso de João Luis Cunha.
O recurso foi incluído na pauta de julgamento número 22 e foi antecipado, sendo o primeiro do dia, devido ao pedido sustentação oral feito pelo advogado de Cunha.
No Julgamento foi relator o desembargador Cotrin Guimarães.
Cunha tentou emplacar em seu recurso a tese de direito de criminosos a um ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (entenda o que é clicando AQUI). Segundo o advogado, apesar de condenado criminalmente por crime contra a licitação quando foi prefeito de São José do Rio Pardo.
O Relator proferiu voto afastando o recurso e, por votação unânime, foi rejeitado o recurso de João Luis que, assim, segue inelegível.
A substituição de Cunha na chapa é esperada para os próximos dias.
Tentamos contato com o ex-candidato mas ele não atendeu ou retornou. O espaço, como sempre e sempre, segue aberto para manifestação de todos os interessados.
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